A Confederação Brasileira de Basketball conquistou nesta quinta-feira, 18 de setembro, uma vitória imprescíndivel no processo de credibilidade, reconstrução e reestruturação da entidade. Em Brasília, com auxílio fundamental do Comitê Olímpico do Brasil, presidido por Marco La Porta, a CBB recebeu junto ao Ministério do Esporte a Certificação 18 e 18A, que comprova que a entidade cumpre as exigências dos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998). Essa documentação garante que a CBB tem boa governança, transparência e gestão em sua atuação.

Dentro de quadra, os bons resultados já vinham, como por exemplo o título da Americup feminina em 2023. De lá para cá, o país também levou o título do Pré-Olímpico na Letônia; participou da Olimpíada de Paris 2024, terminando em sétimo lugar no masculino; foi vice-campeão da Americup feminina 2025; venceu a Americup masculina 2025 em Manágua, em agosto; e também foi campeão mundial Universitário, da Solidarity Cup e do Globl Jam, tudo em sequência.

Agora, a governança institucional também chega em seu momento mais importante, mostrando toda a seriedade, credibilidade, postura profissional e a certeza de que o caminho escolhido possibilitou essa vitória.

A certificação é necessária para que as entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND) possam receber recursos públicos e desfrutar de isenções fiscais, como a isenção de IRPJ e CSLL, para viabilizar projetos esportivos. 

A Secretaria da CBB, comandada pelo Secretário Geral Carlos Fontenelle, trabalhou incansavelmente ao lado do Departamento Jurídico da entidade e também do Comitê Olímpico do Brasil, presidido hoje por Marco La Porta, para chegar no momento de agora, quando a Confederação se vê completamente em dia e muda o jogo fora das quadras, sob gestão do presidente Marcelo Sousa, antes Diretor Executivo da entidade.

- Podemos dizer que é uma nova certidão de Nascimento para o basquete brasileiro. Um momento que quem vive esse ecossistema esperava nos últimos anos. Uma vitória do nosso Departamento Jurídico, da nossa Secretaria, com o Carlos Fontenelle, e com auxílio fundamental e decisivo do Comitê Olímpico do Brasil e do presidente do COB, Marco La Porta. Novos tempos estão chegando para o basquete brasileiro. Dentro de quadra, nossas Seleções já demonstram resultados incríveis, e agora, com isso, podemos trabalhar para trazer recursos e assim ter equipes ainda mais fortes, auxiliar as Federações estaduais e também fortalecer nossos Campeonatos Brasileiros Interestaduais, grande celeiro de craques na história - citou Marcelo Sousa.

O Artigo 18 regula o uso de recursos públicos para o esporte, exigindo transparência e cumprimento de deveres por parte das entidades que os recebem. E a 18A detalha os requisitos específicos para que as entidades esportivas recebam incentivos fiscais e outros benefícios, como a isenção de impostos, para fomentar o esporte. A certidão é emitida pelo Governo Federal, pelo Ministério do Esporte, e é fundamental para a relação das entidades esportivas com o poder público.

Fonte: CBB

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