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Políticas e Normas

Regulamentações fundamentais que orientam o funcionamento técnico e administrativo do nosso basquete.

CRITÉRIOS - PORTARIA SPA/MF Nº 41/2025
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CRITÉRIOS - PORTARIA SPA/MF Nº 41/2025

30/07/2025

ESTATUTO CBB
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ESTATUTO CBB

13/05/2024

CRITÉRIOS TÉCNICOS DE CONVOCAÇÃO
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CRITÉRIOS TÉCNICOS DE CONVOCAÇÃO

13/03/2023

REGIMENTO ELEITORAL
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REGIMENTO ELEITORAL

06/02/2023

PORTARIA CBB 001.2022 - NBB 2022-2023
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PORTARIA CBB 001.2022 - NBB 2022-2023

18/10/2022

POLÍTICA ANTIDOPING
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POLÍTICA ANTIDOPING

14/09/2021

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

12/07/2021

POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO
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POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

12/07/2021

POLÍTICA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
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POLÍTICA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

12/07/2021

TRATAMENTO DE DENUNCIAS E PRATICAS CRIMINOSAS
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TRATAMENTO DE DENUNCIAS E PRATICAS CRIMINOSAS

12/07/2021

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TRATAMENTO DE DADOS
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POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TRATAMENTO DE DADOS

12/07/2021

PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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PROGRAMA DE INTEGRIDADE

12/07/2021

POLÍTICAS DE COMPRAS
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POLÍTICAS DE COMPRAS

06/05/2021